Tratado como “novidade bombástica” pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o projeto do governo brasileiro para produzir caneta emagrecedora beneficiou a proposta do laboratório com o maior preço, excluiu demandas anteriores apresentadas por entidades de governos de oposição e, ainda, vincula futuro fornecimento desses medicamentos ao SUS sem que haja, porém, licitação ou contrato de compra.
A parceria foi acertada em agosto pela Farmanguinhos/Fiocruz, um braço do Ministério da Saúde, com a EMS, principal fabricante de medicamentos genéricos do país. O contrato, com prazo de cinco anos, prevê que a contagem desse período contratual tenha início com o “fornecimento” do primeiro medicamento para o Ministério da Saúde – estabelecendo, portanto, vínculo de fato com a pasta.
A EMS acabou sendo a empresa selecionada, apesar de a sua única concorrente na disputa, o laboratório Biomm, ter apresentado proposta mais barata tanto para o fornecimento de liraglutida quanto de semaglutida. O custo não é revelado, mas o resultado mostra que, no quesito preço, a EMS teve a pior nota. A Bionn recebeu 40 pontos, e a EMS, 20.
A pontuação final da EMS foi maior, porém, pelo fato de a empresa já ter solicitado registro de medicamento na Anvisa, embora naquele momento a análise sobre o pedido da empresa não tivesse sido concluída pela agência. A coluna questionou a Fiocruz e a EMS sobre o valor dos contratos, mas nem a fundação do Ministério da Saúde nem a farmacêutica responderam.
Em nota à coluna, o Ministério da Saúde explicou que não participou do acordo firmado diretamente entre a Fiocruz e a EMS e que não há qualquer compromisso de aquisição de canetas emagrecedoras produzidas em razão da parceria, apesar de a previsão ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em agosto, a Conitec rejeitou a inclusão do medicamento nas redes públicas.
Governo escanteou propostas de laboratórios vinculados a São Paulo e Goiás para caneta emagrecedora
Quase três meses antes do contrato firmado entre a EMS e a Farmanguinhos e do anúncio de Padilha, feito em vídeo publicado no Instagram do Ministério da Saúde, com a “notícia bombástica” da parceria com o laboratório EMS, a Saúde havia rejeitado parcerias com dois outros laboratórios vinculados aos governos de São Paulo e de Goiás, que apresentaram propostas pelo rito padrão, de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), ainda em 2024. Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), são potenciais adversários do presidente Lula na campanha à reeleição no ano que vem.
Deu no Metrópoles.
