A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou nesta quarta-feira (12) calamidade pública devido ao colapso no abastecimento de água no município A medida tem duração de 180 dias e permitirá a adoção de medidas emergenciais para reduzir os impactos da falta d’água na cidade.
De acordo com a Prefeitura, a decisão foi tomada em resposta ao sucateamento do sistema e às recorrentes sabotagens e atos de vandalismo nas unidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE)
Com esse decreto será possível acelerar o diagnóstico e desenvolver um plano emergencial para desburocratizar compras e aquisições restabelecendo o funcionamento da água o quanto antes afirmou a prefeita
Moretti destacou que o sistema atual está sucateado com bombas ultrapassadas redes antigas e infraestrutura precária resultado de anos sem manutenção adequada
Na última semana (7) a prefeita determinou a criação de um Comitê de Crise para unir esforços de todas as secretarias municipais e restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível
Entre as ações já adotadas pelo comitê estão o reforço na segurança das instalações do DAE com a Guarda Municipal monitorando as ETAs para evitar furtos de cabos sabotagens e vandalismo a limpeza e manutenção nas áreas de captação e estações de tratamento realizadas pelas secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana o conserto de bombas e redes danificadas incluindo as da ETA Imigrantes e ETA Júlio Campos que operavam com 50% da capacidade Com a manutenção ambas poderão voltar ao funcionamento total e a instalação de iluminação e câmeras de vigilância pelo DAE para coibir furtos e invasões
Os efeitos do decreto serão válidos por 180 dias podendo ser prorrogados por igual período mediante relatório técnico e aprovação do Comitê de Gestão de Calamidade Pública do Município
Com base na Lei Federal nº 14133/2021 e sem prejuízo à Lei de Responsabilidade Fiscal ficam dispensadas as licitações para aquisição de bens e contratação de obras e serviços necessários ao enfrentamento da crise e restabelecimento do abastecimento
Além disso durante o período de calamidade fica proibido o uso de água fornecida pelo município para abastecimento e reposição de água em piscinas e lavagem de fachadas calçadas pisos muros e veículos com mangueiras.
