O governador Mauro Mendes oficializou, nesta segunda-feira (3), a nomeação do advogado Ricardo Gomes de Almeida para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A escolha foi confirmada por meio de ato assinado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, após a formação da lista tríplice pelo Pleno do Tribunal.
A nomeação preenche a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), conforme previsto no Quinto Constitucional, mecanismo que garante a participação da advocacia na composição dos tribunais.
Ricardo Almeida foi um dos três nomes enviados ao governo estadual, após votação interna do Judiciário. Com mais de 25 anos de atuação, o advogado possui trajetória consolidada no meio jurídico mato-grossense e já participou de entidades representativas da classe, destacando-se pela atuação técnica e perfil institucional.
Posse e carreira
Com a assinatura oficial do governador, o próximo passo será a publicação do ato no Diário Oficial e posterior cerimônia de posse no Tribunal de Justiça. Ricardo passará a compor a Corte com mandato vitalício, participando de julgamentos colegiados e reforçando o corpo magistrado do Estado.
Ao assumir a cadeira, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deixou o tribunal ao atingir o limite de idade previsto em lei.
Importância do Quinto Constitucional
A indicação pelo Quinto Constitucional é considerada um marco para a advocacia, uma vez que possibilita a presença de profissionais da área na magistratura, contribuindo para pluralidade de visão e equilíbrio institucional dentro do Judiciário.
A nomeação de Ricardo Gomes de Almeida também movimenta o meio jurídico e político, já que a escolha do governador, embora baseada na lista tríplice definida pelo TJ, não é obrigatoriamente vinculada ao mais votado, reforçando o caráter técnico-político do processo.
Próximos passos
A expectativa agora é pela data da posse, que deve ocorrer nas próximas semanas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ricardo Almeida passará a atuar nas sessões da Corte, contribuindo para decisões de grande relevância para o Estado.
