O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, manteve a cassação da ex-vereadora Edna Sampaio (PT) por quebra de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhões, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para o consumo próprio. A decisão – contraditória, já que a comercialização da droga não
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25), o julgamento que pode descriminalizar o uso pessoal de maconha. O placar está em 5 a
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens acusados de fraudar licitação para desviarem recursos federais destinados às obras de
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O Tribunal Superior Eleitoral (STF) está sob nova formação. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia assumiu a presidência da corte nesta segunda-feira
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Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu por mais 90 dias a
O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu salvar o seu mandato nesta terça-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros rejeitaram, por unanimidade, os recursos
